Termos de Uso

Leia atentamente os termos e condicoes de utilizacao dos nossos servicos.

Ultima atualizacao: 30 de Janeiro de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao aceder e utilizar o site soltstice.com e a aplicacao Pop Color - Pintar por numeros, aceita estar vinculado a estes Termos de Uso. Se nao concordar com alguma parte destes termos, nao devera utilizar os nossos servicos.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor apos publicacao no site. O uso continuado dos servicos apos alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

2. Descricao do Servico

Pop Color e uma aplicacao de entretenimento que permite aos utilizadores colorir imagens por numeros. O servico inclui:

  • Acesso a milhares de imagens para colorir
  • Funcionalidades de guardar e partilhar criações
  • Atualizacoes regulares com novo conteudo
  • Versao gratuita com publicidade
  • Opcao de versao premium sem anuncios

3. Registo e Conta

Alguns recursos podem requerer criacao de conta. Ao criar uma conta, concorda em:

  • Fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas
  • Manter a confidencialidade da sua senha
  • Notificar-nos de qualquer uso nao autorizado
  • Ser responsavel por toda atividade na sua conta

4. Restricoes de Uso

Ao utilizar os nossos servicos, concorda em nao:

  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicavel
  • Copiar, modificar ou distribuir o nosso conteudo sem autorizacao
  • Usar os servicos para fins ilegais ou nao autorizados
  • Tentar aceder a areas restritas do sistema
  • Interferir com o funcionamento dos servicos
  • Transmitir virus ou codigo malicioso
  • Recolher dados de outros utilizadores
  • Usar bots ou sistemas automatizados
  • Criar contas falsas ou multiplas
  • Fazer engenharia reversa da aplicacao

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo disponivel atraves dos nossos servicos, incluindo mas nao limitado a:

  • Imagens e ilustracoes
  • Design e interface
  • Logotipos e marcas
  • Textos e descricoes
  • Codigo fonte e software

E propriedade da soltstice.com ou dos seus licenciadores e esta protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

E concedida uma licenca limitada, nao exclusiva e nao transferivel para uso pessoal e nao comercial dos servicos.

6. Conteudo do Utilizador

Ao partilhar criações ou conteudo atraves dos nossos servicos:

  • Mantem a propriedade do seu conteudo original
  • Concede-nos licenca para usar, exibir e distribuir
  • Garante que tem direito de partilhar esse conteudo
  • Aceita que o conteudo pode ser visto por outros

7. Publicidade

A versao gratuita da aplicacao contem publicidade. Os anuncios sao fornecidos por terceiros e cumprem as politicas de publicidade aplicaveis. Ao utilizar a versao gratuita, aceita visualizar anuncios.

Nao somos responsaveis pelo conteudo dos anuncios de terceiros. Qualquer interacao com anunciantes e por sua conta e risco.

8. Divulgacao de Afiliados

O nosso site pode conter links de afiliados. Isto significa que podemos receber uma comissao se clicar num link e fizer uma compra. Isto nao afeta o preco que paga.

Apenas recomendamos produtos e servicos que acreditamos serem uteis. As opinioes expressas sao nossas.

9. Compras na Aplicacao

Algumas funcionalidades podem requerer pagamento. Ao fazer compras:

  • Os precos sao apresentados antes da compra
  • Os pagamentos sao processados pelas lojas de aplicacoes
  • As politicas de reembolso das lojas aplicam-se
  • As subscricoes renovam automaticamente ate cancelamento

10. Isencao de Garantias

Os servicos sao fornecidos "tal como estao" e "conforme disponiveis". Nao garantimos que:

  • Os servicos estarao sempre disponiveis ou sem erros
  • Os resultados serao precisos ou confiaveis
  • A qualidade satisfara as suas expectativas
  • Quaisquer erros serao corrigidos

Na maxima extensao permitida por lei, excluimos todas as garantias, expressas ou implicitas.

11. Limitacao de Responsabilidade

Em nenhuma circunstancia seremos responsaveis por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequentes
  • Perda de dados ou lucros
  • Interrupcao de servico
  • Danos resultantes de acesso nao autorizado

A nossa responsabilidade total nao excedera o valor pago pelos servicos nos ultimos 12 meses.

12. Indemnizacao

Concorda em indemnizar e isentar a soltstice.com de quaisquer reclamacoes, danos ou despesas resultantes de:

  • Violacao destes termos
  • Uso indevido dos servicos
  • Violacao de direitos de terceiros
  • Conteudo que submeter

13. Suspensao e Terminacao

Podemos suspender ou terminar o seu acesso aos servicos:

  • Por violacao destes termos
  • Por conduta prejudicial a outros utilizadores
  • Por razoes legais ou de seguranca
  • A nosso exclusivo criterio

Pode terminar a sua conta a qualquer momento contactando o suporte.

14. Jurisdicao e Lei Aplicavel

Estes termos sao regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa sera submetida aos tribunais portugueses competentes.

Se alguma disposicao destes termos for considerada invalida, as restantes disposicoes permanecem em vigor.

15. Resolucao de Disputas

Antes de iniciar qualquer processo legal, concorda em tentar resolver disputas atraves de negociacao direta. Contacte-nos primeiro para tentar uma resolucao amigavel.

Consumidores europeus podem utilizar a plataforma de resolucao de litigios online da UE.

16. Disposicoes Gerais

Estes termos constituem o acordo completo entre si e a soltstice.com. A nossa falha em exercer qualquer direito nao constitui renuncia a esse direito.

Nao pode transferir os seus direitos ou obrigacoes sem o nosso consentimento escrito.

17. Contacto

Para questoes sobre estes Termos de Uso: